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Serra reduz ISS para fortalecer economia e atrair empreendimentos

access_time 14 de Janeiro de 2022 • 12:01

Em regra, a alíquota do ISS a ser aplicada pelos municípios é de 5%. Com a medida, a Serra terá também as alíquotas de 2% e de 3%, de acordo com o segmento do negócio. Entre os setores beneficiados estão eventos, hospedagens, com redução da alíquota de 5% para 3%, e representação comercial e serviços gráficos, cujo percentual de ISS caiu de 5% para 2%.

 

"A nova legislação busca atrair mais empreendedores para a cidade, focando em algumas atividades que podem gerar empregos e desenvolvimento, e que, em alguns casos, estavam em condições de competitividade inferior, quando comparadas com outras cidades da região metropolitana. Atendendo à orientação do prefeito Sérgio Vidigal, buscamos ainda dar uma atenção aos setores ligados aos eventos, esportivos ou culturais, e ao turismo, com o objetivo de estimular o interesse pelo incremento dessas atividades no município" destaca o secretário de Fazenda da Serra, Henrique Valentim.

 

O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizados por empresas ou profissionais autônomos e a base de cálculo é formada por tudo que for cobrado na prestação do serviço. Como a proposta encaminhada pela prefeitura foi aprovada pela Câmara no final de dezembro de 2021, para que sejam atendidos os preceitos do Código Tributário Nacional e da Lei de Responsabilidade Fiscal, os benefícios começarão a valer a partir de abril de 2022.

 

Segue abaixo a lista completa das atividades com redução no ISS:

 

Redução para 3%

 

Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, “stands”, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flats, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço.

Recauchutagem ou regeneração de pneus

 

 

Redução para 2%

 

Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.

Espetáculos teatrais.

Espetáculos circenses

Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.

Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia.

Serviços de assistência social.

Serviços de biblioteconomia.

Serviços de biologia, biotecnologia e química.

Serviços de museologia.

 

 

 

Fonte: Vitória News




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