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Certificado Digital

AESCON ES - TASSO SCALZER/ES

O QUE É?

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

O certificado digital é um documento eletrônico onde ficam armazenados dados da pessoa física ou jurídica que comprova sua identidade perante terceiros.

Funciona como uma carteira de identidade eletrônica, que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica.

Este arquivo pode estar armazenado em um computador ou em uma mídia, como um token ou smart card.

DOCUMENTOS

O processo de validação do Certificado Digital inclui a apresentação da documentação listada abaixo e a coleta biométrica da digital e da face, conforme determinação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA

  • Dois documentos de identificação DIFERENTES: RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE, CNH ou Identificação Profissional
  • emitido por
  • Conselho de classe ou órgão competente (CRM, OAB,CRC,etc). Obrigatória a apresentação de dois documentos, preferencialmente RG e CNH;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de endereço recente, emitido há no máximo 90 dias: Contas de concessionárias públicas (Água, Luz, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel);
  • Foto: Para maior segurança, será realizada a captura da foto no momento da validação presencial;
  • PIS/PASEP/NIS/Título de Eleitor: Documentos opcionais.
  • Representação: A representação por procuração será exclusiva para titulares de Certificados Digitais para Pessoas Jurídicas e deverá cumprir as exigências previstas na RESOLUÇÃO N° 107, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Quais sejam:
  • (I) o ato constitutivo da pessoa jurídica deverá prever a possibilidade de representação por procuração;
  • (II) instrumento público lavrado por um tabelião de notas;
  • (III) poderes específicos para atuar perante a ICP-Brasil;
  • (IV) validade expressa de 90 (noventa) dias.

ATENÇÃO

  • Todos os documentos de pessoa física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma ORIGINAL;
  • Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
  • RG plastificado não pode estar replastificado ou em mal estado;
  • Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.

O processo de validação do Certificado Digital inclui a apresentação da documentação listada abaixo e a coleta biométrica da digital e da face, conforme determinação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA

DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA

  • Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
  • Ata de Eleição: (Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado);
  • Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ impresso no dia da validação.

DOCUMENTOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS E/OU RESPONSÁVEIS

  • Documentação Pessoa Física (Responsável e Representantes Legais)
  • Responsável pelo certificado: Titular do CPF cadastrado no ato da compra ou responsável perante a RFB
  • Representantes legais: Representantes mencionados no Ato Constitutivo da empresa
  • Dois documentos de identificação DIFERENTES: RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE, CNH ou Identificação Profissional emitido por Conselho de classe ou órgão competente (CRM, OAB,CRC,etc). Obrigatória a apresentação de dois documentos, preferencialmente RG e CNH;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de endereço recente, emitido há no máximo 90 dias: Contas de concessionárias públicas (Água, Luz, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel);
  • Foto: Para maior segurança, será realizada a captura da foto no momento da validação presencial;
  • PIS/PASEP/NIS/Título de Eleitor: Documentos opcionais.
  • Representação: A representação por procuração será exclusiva para titulares de Certificados Digitais para Pessoas Jurídicas e deverá cumprir as exigências previstas na RESOLUÇÃO N° 107, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Quais sejam:
  • O ato constitutivo da pessoa jurídica deverá prever a possibilidade de representação por procuração;
  • Instrumento público lavrado por um tabelião de notas;
  • Poderes específicos para atuar perante a ICP-Brasil;
  • Validade expressa de 90 (noventa) dias.

IMPORTANTE

  • Os documentos de pessoa jurídica devem ser apresentados em sua forma ORIGINAL ou em CÓPIA AUTENTICADA.
  • Caso o ato constitutivo que está em vigor não seja o primitivo, conforme determinado na MP 2.200/2002, será necessária a apresentação do último contrato social consolidado ou o ato primitivo e as posteriores alterações contratuais que mencionem a cláusulas: de administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
  • Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo.
  • RG plastificado não pode estar replastificado ou em mal estado.
  • Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, conste que o representante legal da empresa cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.
  • Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.


VALIDAÇÃO EXTERNA

Para você que tem uma rotina agitada ou não dispensa comodidade, o SESCON/ES e a AESCON/ES oferece o serviço de validação em domicílio, no qual um Agente de Registro vai até o local indicado para validar a documentação e emitir o seu Certificado Digital.

Entre em contato, consulte preços e a disponibilidade.

GRANDE VITÓRIA: 27 3311-5373 / 99887-3523

Atenção: para requisitar a validação em domicílio é necessário ter solicitado e efetuado o pagamento do Certificado Digital.

CONHEÇA NOSSOS CERTIFICADOS DIGITAIS!

O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física ou jurídica. Suas operações asseguram autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio, garantindo validade jurídica.

TIPOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS

O Certificado do tipo A1: após emitido, fica armazenado no próprio computador. Tem validade de 12 meses.

O Certificado do tipo A3: após emitido, fica armazenado em uma mídia criptográfica como Cartão com chip (Smart Card) ou um Token. Tem validade de 12 a 36 meses.

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